Keywords
environmental areas
risk areas
housing policy
How to Cite
Abstract
In 2009, the Brazilian government started a housing program, the Programa Minha Casa Minha Vida (PMCMV), aimed at promoting access to housing for the country’s low and middle-income population. This article evaluated the locations of the PMCMV homes in the city of Porto Alegre / RS, in relation to at-risk and conservation areas. The methodology of the study is based on a documental analysis of the records from public agencies, in which the areas of influence of the enterprises that converge with the at-risk and conservation areas were identified and mapped, asccording to two aspects: (1) only mapped municipal data; and (2) associating municipal data and national data. The results showed that, for the first analysis, 23.43% of the PMCMV's project areas are located in areas of environmental importance and / or risk areas in the city, while in the second analysis, these values increased to 56.51% of the total area of these projects. The conclusions call attention to impacts of these locations on the city as a whole, when the public administration loses opportunity, through public policy,
to promote safer and more sustainable conditions for the city.
References
Abramo, P. A. (2007). Cidade Com-Fusa: a mão inoxidável do mercado e a produção da estrutura urbana nas grandes metrópoles latino-americanas. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, 9(2), 25–54. Disponível em https://doi.org/10.22296/2317-1529.2007v9n2p25. [Consultado em 22 de novembro de 2020]
Acselrad, H. (2001). A duração das cidades: sustentabilidade e risco nas políticas públicas (Coleção espaços do desenvolvimento). Rio de Janeiro, DP&A/CREA-RJ.
Brasil (1988, 5 de outubro). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Diário Oficial da União.
Brasil (2009, 7 de julho). Lei Nº 11.977, de 7 de julho de 2009. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV e a regularização fundiária de assentamentos localizados em áreas urbanas. Brasília, Diário Oficial da União.
Brasil (2012, 25 de maio). Lei Nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Brasília, Diário Oficial da União.
Cardoso, A. L. e Aragão, T. A. (2013). Do fim do BNH ao Programa Minha Casa Minha Vida: 25 anos da política habitacional no Brasil. In: Cardoso A. L. O Programa Minha Casa Minha Vida e seus Efeitos Territoriais (1a ed., p.17-65). Rio de Janeiro, Letra Capital.
Serviço Geológico do Brasil – CPRM (2015). Carta de suscetibilidade a movimentos gravitacionais de massa e inundação: município de Porto Alegre - RS. Brasília: CPRM. Disponível em http://rigeo.cprm.gov.br/jspui/handle/doc/15106. [Consultado em: 21 de dezembro de 2020]
Food and Agriculture Organization of the United Nations - FAO (2004). Payment Schemes for Environmental Services in Watersheds: In: FAO Land and Water Discussion (n.3). Roma, FAO.
Gobbato, F. G. (2016). Justiça Social e Materialidade: O Programa Minha Casa Minha Vida em Porto Alegre . Dissertação de Mestrado. Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre.
Gonçalves, J. C. Marchezini, V. e Valencio, N. (2012). Desastres relacionados a colapsos de embalses en Brasil: aspectos sociopolíticos de una seguridad ilusoria. Estudios Sociológicos, (90) 773-804.
Harvey, D. (1980). A Justiça Social e a Cidade. São Paulo, Ed. Hucitec.
Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística – IBGE. (2010). Censo Demográfico - 2010. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em https://censo2010.ibge.gov.br/resultados.html. [Consultado em: 18 de dezembro de 2020]
Instituto Brasileiro De Geografia E Estatística – IBGE. (2018). População em áreas de risco no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE. Disponível em https://www.ibge.gov.br/apps/populacaoareasderisco/. [Consultado em 21 de dezembro de 2020]
Instituto Escolha. (2020). Morar Longe: o Programa Minha Casa Minha Vida e a expansão das Regiões Metropolitanas. São Paulo: Projeto em Parceria CEPESP/FGV e Instituto Escolhas.
Mota, S. (1981). Planejamento urbano e preservação ambiental. Fortaleza, Edições UFC.
United Nations Office for Disaster Risk Reduction - UNDRR (2020). The human cost of disasters: an overview of the last 20 years (2000-2019). Genebra: UNDRR.
Porto Alegre (2009, de 16 de outubro). Decreto Nº 16.477 de 16 de outubro de 2009. Dispõe sobre a criação da CAADHAP. Porto Alegre, Diário Oficial de Porto Alegre.
Porto Alegre (2010, de 1 de dezembro). Lei Complementar Nº 434 de 1 de dezembro de 1999. Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências. Porto Alegre, Diário Oficial de Porto Alegre.
Porto Alegre (2017, de 26 de outubro). Decreto Nº 19.866 de 26 de outubro de 2017. Institui e disciplina a Comissão de Análise e Aprovação Demanda Habitacional Prioritária (CAADHAP). Porto Alegre, Diário Oficial de Porto Alegre.
Rezende, S. C. (2005). Aspectos demográficos da cobertura de serviços de saneamento no Brasil urbano contemporâneo .Tese de Doutorado. Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte.
Rolnik, R. (2000). Regulação Urbanística no Brasil: Conquistas e Desafios de um Modelo em Construção. In Anais do Seminário Internacional: Gestão da Terra Urbana e Habitação de Interesse Social (p.1-19). São Paulo, PUCCAMP.
Salingaros, N. A. (2010). Algorithmic Sustainable Design: Twelve Lectures on Architecture (2a ed.). Portland, Sustasis Press.
Salingaros, N. A. Brain, D. Duany, A. M. Mehaffy, M. W. e Philibert-Petit, E. Introdução por Piccinini, L. S (2006). Habitação Social na América Latina: uma Metodologia para Utilizar Processos de Auto-organização. In Anais Congresso Ibero-Americano de Habitação Social (p.1-85). Florianópolis, CTHab.
Santos, M. (2000). Por Uma Outra Globalização: Do pensamento único à consciência universal. Rio de Janeiro, Ed. Record.
Tucci, C. E. M. (2007). Inundações Urbanas. Porto Alegre, ABRH/RHAMA.
Valencio, N. e Valencio, A. (2017). Vulnerability as oppression: the traps of risk-reduction actions. In: V. Marchezini, B. Wisner, L.Londe e S. Saito (orgs), Reduction of Vulnerability to Disasters: from knowledge to action (p.111-137). São Carlos, RiMa Editora.
Villaça, F. (1998). Espaço Intra-urbano no Brasil. São Paulo, Editora Studio Nobel.
This work is licensed under a Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2021 Cauana Schumann, Rodrigo de Castilhos da Silva , Lívia Teresinha Salomão Piccinini, Matheus Gentelini Namiuchi